Feirantes de Cubatão e Mongaguá devem levar balanças para aferição
quarta-feira, 23 de maio de 2012Os feirantes, vendedores ambulantes e permissionários de varejões de Cubatão e Mongaguá estão sendo convocados, nesta quarta e quinta-feira, para a verificação periódica anual e obrigatória de balanças, no Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo. O serviço será realizado das 13 às 16 horas, na Delegacia Regional do Ipem-SP em Santos, na Rua Amazonas, 83, bairro Campo Grande.
Ao levar a balança, que deve passar por uma limpeza, o feirante precisa apresentar CPF ou CNPJ, comprovante de residência e de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) referente à taxa metrológica. Mais informações podem ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (13) 3235-7815.
Durante a verificação, o instrumento é submetido a ensaios de erros de medição, de acordo com os padrões do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). São examinadas ainda características gerais do instrumento, legibilidade dos indicadores de medidas, identificações, estado geral de conservação, marcas de verificação e lacres. As balanças aprovadas recebem a etiqueta de verificado até 2013.
O feirante que não utilizar balança aferida é autuado e tem até 10 dias para apresentar defesa ao Ipem, que define multa de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dobrando na reincidência.
Fonte: Jornal A Tribuna